Sindicato de Hotéis, Restaurantes
Bares e Similares de Belo Horizonte e
Região Metropolitana.

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25/11/2016 - Notícias
Manual de Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho

Conheça o Manual de Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho para Condomínios Residenciais, comerciais e mistos...

22/11/2016 - Notícias
LEI MUNICIPAL 10.982/2016, de 10 de outubro de 2016. (Lei do Sal)

O prefeito de Belo Horizonte sacionou a lei que proíbe a exposição de recipientes com sal nas mesas e balcões de bares...

17/11/2016 - Informações Jurídicas
Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades...

11/11/2016 - Informações Jurídicas
Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas...

08/11/2016 - Informações Jurídicas
Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pelo hotel onde trabalhou por mais de 10 anos...

04/11/2016 - Informações Jurídicas
Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita

Uma pequena empresa de depósito de material de construção foi autuada por auditores do Ministério do Trabalho que expediram contra ela 11 autos...

31/10/2016 - Notícias
Simples Nacional - Alterada a legislação aplicável às ME e EPP

Veja as novas regras para o Simples Nacional:

28/10/2016 - Notícias
Ministério do Turismo divulga novo mapa turístico de MG

mapa do turismo de Minas Gerais mudou. O estado reduziu de 466 para 285 o número de municípios participantes de suas 40 regiões turísticas...

11/10/2016 - Informações Jurídicas
Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza...

07/10/2016 - Informações Jurídicas
Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, não acolheu o pedido de um trabalhador que pretendia...